Os Conselhos Escolares são compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos também analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola representando a comunidade escolar e local, atuando em conjunto e possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. Enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã.
Se considerarmos a contribuição fundamental da escola pública para a construção de uma cidadania participativa, veremos que os Conselhos Escolares são, primordialmente, o sustentáculo de projetos político- pedagógicos que permitem a definição dos rumos e das prioridades das escolas numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.
Para a elaboração coletiva desse projeto educativo, é importante considerar: a experiência acumulada pelos profissionais da educação de cada escola, a cultura da comunidade e os currículos locais, a troca de experiências educacionais, uma bibliografia especializada, as normas e diretrizes do seu sistema de ensino e as próprias Diretrizes Curriculares Nacionais.
Cabe aos Conselhos incentivar a criação de ambientes que assegure condições necessárias para um bom funcionamento da unidade, clima mobilizador etc. Partindo do conhecimento da essência da natureza político-educativa dos conselhos lhes cabem as funções:
· Deliberativas
· Consultivas
· Fiscais
· Mobilizadoras
Os conselhos escolares devem se reunir mensalmente através de reuniões, mais além dessas reuniões é importante participar das assembléias-gerais, que contam com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Ambas devem ser realizadas com a presença da maioria dos representantes, sendo todas as discussões, votações e decisões registradas em atas, que serão lidas, aprovadas e assinadas e colocadas à disposição da comunidade escolar.
Os Conselhos Escolares são sustentáculo do projeto político pedagógico das escolas, a sua implantação traz muitas vantagens.
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